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09:31 - 17/08/10
Minha Casa para mais 149 comunidades abaixo de 50.000

O Ministério das Cidades fez nova seleção entre prefeituras com população inferior a 50 mil habitantes inscritas no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) que não tiveram propostas selecionadas na primeira avaliação.

Municípios que integram a nova lista de 149 que foram selecionados nesta fase deverão cadastrar-se para execução do programa. As prefeituras selecionadas devem procurar instituições e agentes financeiros habilitados em oferta pública realizada em dezembro, para assinarem o Termo de Acordo de Compromisso.

Após as assinaturas, o Ministério das Cidades analisará as propostas, que devem se adequar aos termos do programa, de acordo com a Portaria nº 484/2009. Em janeiro deste ano, foi anunciada a primeira seleção das prefeituras que poderiam cadastrar-se, facilitando o acesso de famílias com renda mensal de até R$ 1.395 ao PMCMV. Os recursos de R$ 1 bilhão, destinados aos municípios desse porte, são operados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). 

Fonte: Ademi News

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